Foto: Ação de A NOVA CHANCE na Carioca. Regularização de documentos.

Saiba como surgiu a data, o que mudou e o que ainda necessita ser feito.

19 de agosto. Hoje é o DIA NACIONAL DE LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. A data surgiu em memória de um triste episódio ocorrido em 2004, que ficou conhecido como o “Massacre da Sé” ou “Chacina da Sé”, acontecido na Praça da Sé, no centro de São Paulo, onde sete pessoas foram assassinadas e oito foram gravemente feridas. A partir desse ocorrido, houve uma mobilização nacional na construção do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR), para garantir os direitos destas pessoas que vivem em vulnerabilidade social sofrendo todo tipo de violência, abusos e supressão dos seus direitos como cidadão. É também conhecido como Movimento Nacional População de Rua. Uma iniciativa social e política apartidária brasileira, criada não apenas para lutar e garantir os direitos dessa população, mas também por sua reinserção social e no mercado de trabalho. Atualmente está presente em 19 estados brasileiros e é referência para estudos e também na implantação de Políticas Públicas para esse público.

Com a pandemia o número de pessoas em situação de rua tem aumentado muito. Dados do IPEA relatam que em março de 2020, quando publicaram a pesquisa, o número de pessoas em situação de rua era de aproximadamente 221.869. Já segundo estimativa do IBGE, no Rio de Janeiro (capital), em 2020 o número de desabrigados era de 7.272. Desse quantitativo, 75,2% estavam em situação de rua e 24,8% (cerca de 1803) em abrigos de acolhimento da Prefeitura.

O Decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009 instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua e define esta como: “o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória”.

O documento tem como objetivo prever e garantir o acesso amplo, irrestrito, simples e seguro dessa população a todos os serviços e programas que fazem parte das políticas públicas de assistência social, previdência, saúde, educação, social, cultura, moradia, esporte, lazer, segurança, trabalho e renda, etc. Infelizmente nem tudo é garantido na prática e é por isso que a luta é diária e é fundamental a união da sociedade em sua totalidade para a busca do cumprimento desses direitos, através da criação de políticas públicas eficazes e direcionadas a cada uma destas questões que envolvem a população em situação de rua.

Também é importante e fundamental o trabalho das instituições sociais, como Ongs, Oscips e outros tipos de iniciativas, no sentido de lutarem pela criação e implementação dessas políticas públicas, bem como também pela execução de ações diretas e regulares no sentido de minimizarem os gargalos que a ausência destas políticas, ou mesmo presença, mas que nem sempre atinge toda a população, causam. Outro papel que estas instituições têm tido é o de estarem ao lado do setor governamental em algumas ações. Afinal, a união faz a força e produz mudanças positivas.

Uma das instituições que tem o papel nesse sentido, você conhece, é A NOVA CHANCE, que trabalha diariamente com pessoas em situação de rua e abrigos com seus programas: Vidas Visíveis, De Volta para a Casa, Aluguel Solidário, Brincadeira Solidária, Hipo-Jus, Ronda Solidária, Empregabilidade e Eu que Lute. Através de nossos programas e ações, com nossas parcerias e apoios, conseguimos transformar centenas de vidas, reinserindo pessoas socialmente e no mercado de trabalho. Geramos oportunidades e realizamos os sonhos de quem quer e necessita de apenas uma oportunidade para recomeçar.

Se você quiser ser nosso parceiro, voluntário ou mesmo nos apoiar, entre em contato conosco, através do WhatsApp: (21) 96714-8663 (Juliana Telles) e agende uma visita.

Doações em dinheiro podem ser feitas via PIX: (Chave: 39.437.287/0001-57) e envie o comprovante para Juliana Telles pelo WhatsApp: (21) 96714-8663 (Juliana Telles).

Ou seja nosso padrinho ou madrinha voluntário e doe pela plataforma Benfeitoria

A luta é diária e contínua, para que possamos cada vez mais comemorar vitórias no sentido de termos um país mais justo, igualitário e em que todos os cidadãos e cidadãs tenham todos seus direitos garantidos e sejam respeitados, com uma vida digna e próspera.

Fontes: Conselho Regional de Psicologia de SP

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

* Pesquisa e redação: Christine Keller